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TERMOS E CONDIÇÕES

OBJETO

O acesso a este site da PEKAN Jewellery, aos produtos e serviços nele disponibilizados (referidos como, “Serviços”) estão sujeitos às seguintes Condições Gerais de Venda e avisos.

Ao aceder a estes Serviços, concorda com todas as Condições Gerais de Venda, sendo que estas podem ser regularmente atualizadas.

Deverá visitar esta página com frequência para ver todas as alterações que foram feitas às Condições Gerais de Venda.

O acesso a este site deverá ser feito, numa base temporária e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os Serviços sem aviso prévio. Não poderemos ser responsabilizados se, por alguma razão, o site ficar indisponível por algum período de tempo. De vez em quando, poderemos restringir o acesso a partes ou à totalidade do site.

Este site contém links para outros sites que não são operados pela PEKAN Jewellery (“Sites Linkados”). A PEKAN Jewellery não detém qualquer controlo sobre Sites Linkados e rejeita qualquer tipo de responsabilidade pelos mesmos e sobre perdas ou danos provocados pelo seu uso. A utilização destes Sites Linkados está sujeita às Condições Gerais de Venda desses mesmos sites.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, poderá ser encontrada em “Política de Privacidade”. Ao utilizar o nosso site, aceita o processo descrito na política de privacidade e garante que todos os dados fornecidos por si são corretos.

ELEGIBILIDADE DE COMPRA/ A SUA CONDUTA

Por forma a utilizar os Serviços disponibilizados no site deverá ser de maior idade (ter idade superior a 18).

O site estará disponível a indivíduos e todos os outros que se encontrem elegíveis pelas condições de elegibilidade da PEKAN Jewellery, que detenham um cartão de crédito/debito válido e emitido, por um dos bancos aceites pela PEKAN Jewellery, cujo uso seja aceite e que autorizem a PEKAN Jewellery a processar o débito da sua conta, para pagar o valor total da compra. A PEKAN Jewellery reserva-se o direito de restringir o envio de múltiplos artigos enviados para um único cliente ou endereço postal.

Não poderá usar o site para nenhum das seguintes atividades:

  • Para atividades fraudulentas ou relacionadas com atividades criminais.
  • Enviar ou reenviar material que seja: Ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador;
  • Que quebrem direitos de autor, imagem de marca, confiança, privacidade ou qualquer outro direito da marca;
  • Seja Injurioso para terceiros;
  • Que consista ou contenha vírus informáticos, campanhas políticas, solicitações comerciais, e-mailing de massa e ou “spam”.
  • Que causem aborrecimento, inconvenientes ou ansiedade desnecessária.
ENCOMENDAS, PREÇO e PAGAMENTOS

Ao colocar uma encomenda, está sujeito às Condições Gerais de Venda. Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e a confirmação do valor da encomenda.

Os tempos de envio podem variar de acordo com a disponibilidade do artigos e/ou sujeito a atrasos por parte da transportadora ou por motivos de força maior alheios à PEKAN Jewellery. Pode ver os nossos Custos de Transporte para mais informações.

A PEKAN Jewellery reserva-se o direito de recusar qualquer pedido efetuado. Se a sua encomenda for aceite/recusada, iremos informa-lo por e-mail.

Ao colocar uma encomenda, garante-nos que todos os dados fornecidos por si são verdadeiros e corretos e que é o proprietário do cartão de crédito ou débito usado aquando da encomenda e que este tem verbas suficientes para pagar os artigos. O custo dos produtos e serviços comprados em qualquer país com uma moeda diferente de € podem ser sujeitos a taxas de câmbios. Todos preços anunciados estão sujeitos a estas variações.

a) O nosso contrato:
Quando coloca uma encomenda, receberá um e-mail com a confirmação da mesma: relembramos que este é só um e-mail de confirmação, mas não constitui a aceitação automática da sua encomenda. O contrato entre nós só será efetivado aquando do nosso e-mail confirmando que os artigos foram efectivamente pagos e posteriormente enviados. Só os artigos constantes nesse e-mail serão incluídos no contrato formado.

b) Preço e Disponibilidade
Apesar de tentarmos garantir que todos os detalhes, descrições e preços que aparecem no site estão corretos, erros podem ocorrer. Se descobrirmos algum erro no envio de um dos artigos comprados por si, tentaremos informá-lo assim que possível e damos-lhe a possibilidade de reconfirmar a sua encomenda ou de a cancelar. Se não conseguirmos contacta-lo iremos considerar a encomenda como cancelada. Se a PEKAN Jewellery ou voçê, o cliente, tiverem cancelado a encomenda e já tenha sido efetuado o seu pagamento, irá receber o reembolso total.

Todos os preços têm IVA incluído, excepto para países fora da EU que são isentos de IVA, como Brasil e USA; os preços apresentados para estes países já são isentos de IVA.Todos os custos final a pagar pelo cliente estarão incluidos no "Custo Total”.

c) Pagamento
Assim que tiver efetuado a sua escolha e a sua encomenda tiver sido colocada, irá receber um e-mail com os detalhes e confirmação da mesma.

Após rececionarmos a sua encomenda iremos proceder a um controlo do pagamento efetuado por si, de forma a garantirmos que o método utilizado tem viabilidade ou fundos suficientes para concluir a compra. Os artigos não serão enviados até que o controlo do pagamento não esteja concluído. O seu cartão será debitado, assim que a encomenda tenha sido aceite.

PEKAN Jewellery disponibiliza múltiplos métodos de pagamento, o qual deverá ser seleccionado pelo cliente no preenchimento do carrinho de compra.

O pagamento pode ser efetuado por Multibanco, MBWay, Payshop, Paypal, Cartão de Crédito, Klarna e Transferência Bancária. Qualquer outro meio de pagamento será publicitado, claramente, no site.

d) Códigos de Desconto/ promocionais

  1. Códigos de desconto Conta – Poderão ser oferecidos, de vez em quando, códigos de desconto aos detentores de conta no nosso site. Estes códigos poderão ser oferecidos a outro utilizador, para ser usado numa compra no nosso site.
  2. Códigos Promocionais – Poderemos oferecer, de vez em quando, códigos promocionais que podem ser referentes a uma ou mais encomendas feitas, através do nosso site.
SEGURO E ENTREGAS

A PEKAN Jewellery responsabiliza-se pela sua encomenda, enquanto esta está em trânsito até chegar à sua casa. Requeremos assinatura por cada encomenda entregue, a partir do qual a responsabilidade pela mesma passa para si. Se a pessoa que referiu não é a própria para efeitos de entrega (exemplo de ser um presente), então aceita como prova de entrega a assinatura de outra pessoa (na morada especificada) e o cumprimento por parte da PEKAN Jewellery, na entrega do artigo; assim sendo, a responsabilidade fica transferida para si.

Por favor, tenha em atenção que procuramos expedir todas as encomendas no período máximo de 2 semanas.

Com efeito, a PEKAN Jewellery cria jóias de design único e exclusivo, as quais são fabricadas em atelier próprio pela sua equipa de artesãos joalheiros, somente sob pedido firme ou confirmado de clientes finais e sem fazer pré-stockagem, dado tratarem-se de produtos que empregam metais preciosos (de valor elevado).

O tempo de entrega deve ser entendido como referência aproximada (não exacta), começando a contar a partir da data de pagamento pelo cliente final e respectiva confirmação por parte da Marca.

A PEKAN Jewellery não poderá ser responsabilizada por atrasos causados pela Contrastaria Nacional (entidade nacional supervisora do sector da joalharia, responsável pela marcação dos contrastes), pela transportadora do produto final, pelo desalfandegamento no destino ou outros motivos inesperados de força maior.

DEVOLUÇÕES para TROCAS E/OU REEMBOLSO

SIM. O cliente final tem 30 dias, a contar da data de recepção da compra, para devolver o (s) artigo (s) e pedir o seu REEMBOLSO e/ou VOUCHER.

Nota: Antes de efectuar uma devolução para TROCA ou pedir REEMBOLSO e/ou VOUCHER, deverá contactar os nossos serviços pelos contactos apresentados no site.

– Se desejar trocar o seu artigo (online) por um artigo diferente, aconselhamos a devolver para obter um voucher e logo colocar uma nova encomenda para o novo artigo.

– Se o artigo tem um defeito ou ocorreu um erro no envio, após verificado, será reembolsado no valor proporcional do artigo.

A nossa política

Os artigos devem ser devolvidos sem estarem usados e com todas as etiquetas PEKAN Jewellery intactas. Todas as devoluções de artigos danificados ou gastos poderão não ser aceites e devolvidos ao cliente e/ou o reembolso recusado.

Fazemos todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no nosso site sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as ilustrações, design, ícones, gráficos, fotografias, imagens e quaisquer outros elementos desta página são da propriedade exclusiva de PEKAN Jewellery.

Os elementos deste site foram desenhados com o propósito de oferecer para venda os produtos identificados com as marcas PEKAN Jewellery. A cópia ou uso de tais elementos não implica a transferência de nenhuns direitos de propriedade. Reprodução, publicação, transferência, alterações ou distribuição através de quaisquer meios destes elementos (software incluído) são expressamente proibidos.

LIGAÇÕES A ESTE SITE

Poderemos ter ligações, neste site para outros sites ou recursos operados por terceiros que não PEKAN Jewellery, incluindo publicidade. A PEKAN Jewellery não consulta/revê todos os sites ligados ao nosso e não é responsável pelos conteúdos ou exatidão destes sites fora da nossa página. Não poderemos ser responsáveis pela disponibilidade dos produtos, nesses sites, assim, como não poderemos ser responsáveis, direta ou indiretamente, pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses mesmos sites, incluindo (sem qualquer limitação) qualquer publicidade, produtos ou outro material /serviços disponíveis nesses sites. Não poderemos ainda, ser considerados responsáveis por qualquer dano, perda, ofensa causada, ou alegadamente causada por essa ligação e uso do conteúdo, serviços ou produtos disponibilizados nesses sites externos.

LIMITES À NOSSA RESPONSABILIDADE

Aceitamos a responsabilidade por morte e danos pessoais derivados da nossa negligência, dos nossos colaboradores e agentes; não pretendemos excluir-nos da nossa responsabilidade por representação fraudulenta ou dos nossos colaboradores.

Nada nas Condições Gerais de Venda, tem por objetivo afetar os seus direitos perante a lei.

Se a PEKAN Jewellery quebrar as Condições Gerais de Venda, só deveremos ser responsabilizados por perdas que derivem diretamente disso e que poderia ter sido prevista dentro do razoável.

Não seremos responsáveis por perdas que não sejam causadas, pela nossa quebra ou negligência, perdas indiretas que derivem da perda principal ou danos que não possam ser previstos por si ou por nós (ex.: perda do lucro ou perda de oportunidade).

Não poderemos ser responsáveis por falhas nas nossas obrigações sob as Condições Gerais de Venda, as quais não estejam dentro dos limites do razoável sob o nosso controlo.

COMPENSAÇÃO

Concorda indemnizar, defender e não culpabilizar a PEKAN Jewellery, os seus diretores, oficiais, colaboradores, consultores, agentes e afiliados, de queixas de terceiros, perdas e/ou custos (incluindo mas não limitados a taxas legais) que derivem do seu uso deste site ou da sua quebra das Condições Gerais de Venda.

NÃO DISPENSA

Se quebrar as Condições Gerais de Venda e não tomarmos qualquer medida contra si, a PEKAN Jewellery mantem os seus direitos para qualquer outra situação onde quebre novamente as Condições Gerais de Venda.

LEI VIGENTE

As Condições Gerais de Venda, em conjunto com todas as nossas políticas e processos, serão geridas de acordo com a lei Portuguesa e em que os tribunais Portugueses terão a jurisprudência.